Termos de Uso e Condições Gerais

1. Introdução Bem-vindo à Aponto. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda expressamente em cumprir estes termos e condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Responsabilidades do Usuário

• Segurança da Conta: Caso crie uma conta em nossa plataforma, você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

• Atividades Proibidas: Você concorda em não utilizar nossa plataforma para fins ilegais, não autorizados ou abusivos. Isso inclui, mas não se limita a: envio de spam, tentativas de invasão (hacking), engenharia reversa ou violação de direitos de propriedade intelectual.

• Diretrizes de Conteúdo: Você é responsável por qualquer conteúdo que enviar, publicar ou compartilhar em nossa plataforma. O conteúdo não deve infringir direitos de terceiros nem conter material ofensivo, difamatório, discriminatório ou prejudicial.

3. Propriedade Intelectual Toda a estrutura do site, bem como seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Aponto e está protegida pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou transmissão do conteúdo deste site sem a nossa autorização expressa por escrito.

4. Privacidade e Proteção de Dados Sua privacidade é fundamental para nós. O tratamento de seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Recomendamos que leia atentamente nossa Política de Privacidade [Inserir Link] para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

5. Pagamentos e Cobranças Caso opte por serviços ou produtos que exijam pagamento, você concorda em pagar todas as taxas e encargos aplicáveis conforme os termos apresentados no momento da compra. Os pagamentos são processados por gateways seguros e não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

6. Isenção de Garantias Nossa plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Embora nos esforcemos para manter o site seguro e funcional, não garantimos que a operação será ininterrupta, livre de erros ou que atenderá a todas as suas necessidades específicas.

7. Limitação de Responsabilidade Nos limites permitidos pela lei, a Aponto não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso de nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis.

8. Indenização Você concorda em indenizar e isentar a Aponto, seus sócios, diretores, funcionários e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso à plataforma; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros.

9. Legislação e Foro Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nos Termos Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Contato Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais abaixo:

• E-mail: somosaponto@aponto.com.br

• Telefone: +55 (62) 9 9319-1699

• Endereço: Av. T-2, 471 - SL 2012 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74210-005